As péssimas condições de trabalho dos profissionais da educação e a precarização que os atinge há muitos anos fazem parte da realidade da Rede Estadual de Ensino. Ao retornarmos das férias, vemos que a situação continua a mesma, baixos salários, turmas superlotadas, falta de infra-estrutura, etc. Em janeiro, o governo de Sergio Cabral anunciou a criação do Programa de Educação do Estado (no qual constam obrigatoriedade da adoção de currículo mínimo visando as avaliações externas, concurso para diretores de escolas, gratificação diferenciada de acordo com cumprimento de metas pré-estabelecidas pela Secretaria, revisão das licenças médicas dos profissionais, auxílios sem incorporação aos salários e sistema de avaliação de competências).
Os baixos índices alcançados pelo estado no IDEB foi o estopim para que Cabral lançasse o Programa com medidas que visam aumentar tal índice ao longo dos próximos anos. Mas aumentar o IDEB não significa melhorar de fato a educação no estado e as condições de trabalho dos profissionais. Muito pelo contrário, a intenção de Cabral é tentar aumentar o índice, precarizando ainda mais os profissionais, sujeitando-os às metas que lhes retira a autonomia pedagógica e cria um sistema meritocrático que só servirá à desmobilização e divisão entre os trabalhadores da educação. Outra conseqüência destas medidas será a diminuição da qualidade do ensino público oferecido à população pobre do nosso estado. O Programa visa responder aos interesses imediatistas dos governos articulados à uma política neoliberal que preconiza cortar gastos com a educação e trata o ensino como mercadoria de modo a beneficiar os empresários do setor privado. Por isso devemos nos unir em vez fazermos o jogo do governo que nos culpabiliza pelo baixo rendimento nos índices oficiais.
É importante frisar que os ataques do governo se tornam ainda mais intensos à medida que não há mobilização suficiente para resistirmos às investidas contra os trabalhadores. O ano de 2009 foi marcado como um dos mais apáticos em termos de mobilização e mesmo de debate do Sepe com a categoria. Em período eleitoral as ações esporádicas e nenhum enfrentamento com o governo colaboraram para que Sergio Cabral fosse reeleito em primeiro turno com uma campanha milionária em aliança que incluiu PMDB, PT e PCdoB dentre outros partidos.
A opção pela via parlamentar como forma de encaminhamento da luta dos trabalhadores é equivocada e irresponsável. Ao não adotar métodos combativos, a maioria das direções de nosso Sindicato colaboram com aqueles que querem acabar com a educação pública. Preferem reforçar o aparelhismo em vez de lutar contra as políticas neoliberais de Dilma/Cabral/Paes. Mas não adianta fazermos críticas sem ação. É necessário formarmos comissões de mobilização permanente - independentes do sindicato - em nossos locais de trabalho. Essas comissões devem fazer passagens nas escolas, realizar seminários e debates sobre a atual situação na Rede. Para tanto, é fundamental mobilizar os colegas para que participem.
Diante dos ataques de Cabral só a luta combativa, com um movimento radicalizado, organizado e responsável pode nos levar à vitória. Por isso devemos deflagrar a greve, adotando a ação direta com ocupações de prédios, fechamento de ruas e vias públicas. Só a luta nos levará à vitória na construção de uma educação de qualidade para todos os trabalhadores.
Pelo salário do DIEESE como piso mínimo da categoria!
Incorporação dos funcionários ao plano de carreira!
Pela construção de um Sindicalismo Classista e Combativo!
Oposição de Resistência Classista - Educação/ RJ
oposicaopelabase.educacao@gmail.com
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