APRESENTAÇÃO

Este portal é fruto da Plenária dos Movimentos de Base realizado no Congresso da Classe Trabalhadora (CONCLAT), nos dias 05 e 06 de junho de 2010 na cidade de Santos. O Fórum tem como objetivo organizar a luta dos trabalhadores pela base e por isso se constitui com ativistas, militantes, oposições e organizações por local de trabalho, estudo e moradia. Suas ações são pautadas no classismo e na solidariedade de classe, de modo a romper o legalismo e o corportivismo. Tal Fórum compreende a necessidade de um movimento de oposição pela base que seja anti-governista, combativo e classista, ou seja, não concilie com o governismo e lute pelo fim da estrutura sindical (imposto sindical, carta sindical e unicidade sindical).

“A emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores”

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

ANÁLISE DO ÚLTIMO PROCESSO ELEITORAL DO SINTRASEF: DUAS CHAPAS DA BUROCRACIA SINDICAL A SERVIÇO DO GOVERNO.

Publicamos novamente análise do último processo eleitoral do SINTRASEF, ocorrido em 2010. A situação de 2011 provou mais uma vez as análises corretas feitas pelo Fórum de Oposições. Desrespeito as bases da categoria, assinatura de acordos rebaixados com o governo, defesa do governo, estímulo ao corporativismo por meio de lutas fragmentadas por carreiras transversais e de estado.

É notório o desgaste do SINTRASEF junto aos trabalhadores do serviço público federal no Rio de Janeiro nos últimos anos. O grande número de desfiliações, a pouca representatividade nos encontros nacionais e assembleias, a falta de articulação das greves e dos poucos atos ocorridos, levam a um diagnóstico de elevada burocratização da entidade sindical, com grave alienação do poder de decisão dos trabalhadores por ela representados.
Poucas assembleias, negociações realizadas no âmbito governamental (mesas de negociação) com pouquíssimo conhecimento dos trabalhadores representados, das suas bases, muita contra-informação, prazos exíguos para o debate com os trabalhadores, sempre pressionados por decisões imediatistas, geralmente favoráveis ao governo - tais fatos não passam despercebidos pelos trabalhadores das instituições federais, haja vista o irrisório quorum atingido nas recentes eleições para a diretoria do sindicato. Participaram do processo eleitoral apenas 2625 votantes, dos quais 1518 optaram por eleger a chapa com o projeto de continuidade em relação à diretoria que encerra agora o seu mandato.
Neste processo eleitoral, duas chapas concorrentes disputaram a direção do sindicato,
uma ligada à corrente Articulação do PT e a outra, vitoriosa no processo, ligada ao grupo
dos “independentes” com o Movimento Luta de Classes/PCR. Na verdade os dois grupos faziam parte da diretoria que se elegeu através de fraudes e se mantiveram na direção através da violência, com contratação de capangas armados.
No Rio de Janeiro, o PSTU, em busca do mal menor, tornou público seu “apoio crítico” à chapa dos independentes, por ver nesta um

comprometimento menor com os interesses governamentais, se comparada à chapa da Articulação do PT. Tal posicionamento não é nenhuma novidade, uma vez que este partido já se aliou com a Corrente Sindical Classista/PCdoB, a própria Articulação (PT) e a DS (PT), ou seja, estava sempre do lado daqueles que defenderam a política do governo petista. Além disso, se aliou a burocratas sindicais, como Josemilton, comprometidos com o atual processo de burocratização do sindicato.
No entanto, o debate necessário não é o do maior ou menor comprometimento de nossas representações com a cartilha governamental, e sim o rompimento com a aliança velada com o governo e o fim das práticas corporativistas que tanto enfraquecem nossas lutas. Devemos romper com as negociações fragmentadas e com as lutas corporativistas isoladas, típicas do sindicalismo de resultados, no qual o fim imediato justifica os meios. Portanto, o caminho é construir organizações unificadas de luta pela base, com foco em conquistas reais.
O que se tem visto é o encaminhamento das negociações com o governo de forma isolada para cada categoria do serviço público, onde imperam interesses corporativistas, e nas quais quem mais ganha é o governo, não os trabalhadores .
Apesar dos aumentos percentuais comemorados pela direção do sindicato, o maior ganho foi em cima de gratificações produtivistas, que não dão qualquer garantia ao trabalhador. Também foram vendidos direitos importantes dos trabalhadores, como a paridade ativo-aposentado e o interstício de 12 meses para a progressão funcional, agora fixado em 18 meses, gerando casos em que o trabalhador atinge idade para aposentadoria sem estar ainda no último nível da tabela. Quem ganhou de verdade?


A pergunta que se coloca é: Como reverter o quadro atual?

Algumas ações são possíveis e urgentes:

1) Congregar trabalhadores em seus locais de trabalho. O sindicato é composto por trabalhadores e não por partidos políticos, coletivos políticos e correntes;
2) Recusar propostas de conciliação com o governo;
3) Organizar uma oposição sindical com base na solidariedade de classe , o que significa romper com o isolacionismo das lutas;

4) lutar contra os cargos vitalícios com direções que não tiveram renovação real. Por isso é necessário mandatos imperativos e revogáveis a qualquer momento.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Informes e Orientações

GREVES

Desde de junho iniciaram-se uma série de greves pelo Brasil. Neste primeiro momento greves dos trabalhadores da educação pública. Santa Catarina, Rio Grandes Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará. Além da greve em estados e cidades, como Niterói, Cachoeiras de Macacu e Duque de Caxias no Estado do RJ, tivemos a greve dos técnicos administrativos das Universidades Federais e mantém-se a greve dos servidores da educação básica, técnica e tecnológica federal. Entre os Servidores Públicos Federais apenas servidores do Ministério da Cultura entraram em greve.Recentemente, os carteiros e bancários entraram em Greve. Os metalúrgicos tem realizados paralisações pontuais ou greve por fábrica e cidades.

As greves do setor público saíram com derrotas e diminutas vitórias, com aumentos salariais em cima de salários defasados que não atingiram sequer a reposição inflacionária. Na educação federal o governo determinou o arrocho salarial e o ajuste fiscal. Assim, a greve dos correios foi marcada pela orientação do governo de impedir aumento salarial.

Entre os metalúrgicos há vitórias pontuais em setores da categoria. Na Petrobras punições para aqueles que fizeram greve.

Além destas questões levantadas anteriormente, temos greves dirigidas pelas correntes e partidos políticos eleitoreiros, tanto governistas (PT e PCdoB, nos bancários e correios) como paragovernistas (PSOL/PSTU). Estas correntes e partidos repetem as mesmas práticas políticas transformando o sindicato em correia de transmissão e o burocratizando. PT e PCdoB realizam jornadas pontuais, pois são defensores do governo Dilma. Atualmente, como já analisado, temos não só crise de direção, mas de ORGANIZAÇÃO E MOVIMENTO.

Neste momento é preciso avançar na construção de oposição sindicais pela base, em cada categoria e avançar na construção de um verdadeiro movimento nacional de oposição.

EM BREVE UMA ANÁLISE MAIS DETALHADA DE CADA GREVE. SOBRE A GREVE DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO VISITAR O BLOG: WWW.OPOSICAODERESISTENCIACLASSISTA.WORDPRESS.COM

sábado, 30 de abril de 2011

Organizar os trabalhadores da educação pela base para resistir de maneira combativa e classista!

Panfleto da Oposição de Resistência Classista - Educação RJ



As condições de trabalho e de estrutura na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro se encontram cada vez mais precárias e tendem a piorar com a implementação do Sistema de Avaliação do Ensino do Rio de Janeiro (SAERJ). O principal objetivo desse sistema não é melhorar a educação, e sim melhorar o índice do IDEB. Para isso vai premiar as escolas e as regionais que atingirem 95% e 80% de aprovação respectivamente dando até dois salários mínimos a mais durante o ano, fragmentando ainda mais a categoria. Além disso punirá professores e escolas, economizando dinheiro público no investimento da educação e aumenta o foço entre escolas de excelências, possivelmente com algum investimento privado, e o restante do sistema de ensino estadual falido, como já se encontra.

Tal tipo de avaliação foi feito nos EUA e acabou com as escolas públicas, segundo a própria gestora Diane Ravitch, assistente do secretário de Estado da Educação no Governo do Bush Pai.

Essa política atingirá fundamentalmente os trabalhadores da educação em cada unidade escolar que trabalha. Agora, além dos baixíssimos salários, falta de benefícios, material escolar, turmas superlotadas sofreremos a pressão para aplicação do SAERJ que em nada melhorará as condições de trabalho, e conseqüentemente o ensino do Estado do Rio de Janeiro. Isso significa que já existe uma grande pressão, e assédio moral, para aplicação das provas. Além da pressão no ambiente de trabalho, os professores serão responsáveis pela aplicação e correção da prova de avaliação, que será fiscalizada por um “representante” do Estado.

As condições precárias de trabalho têm refletido no números de escolas que os professores trabalham na rede estadual e outras jornadas em colégios particulares. Assim, a categoria tem se acostumado ao intenso trabalho gerando doenças físicas e psicológicas, uma vez que não houve resistência organizada pela direção do sindicato.

Infelizmente a direção do SEPE serve aos interesses dos partidos políticos e das correntes políticas, seja para eleição de seus deputados e vereadores, seja para manutenção de suas estruturas partidárias. Neste sentido, os partidos que deveriam ajudar a organizar a classe trabalhadora têm no nosso caso gerado um efeito desmobilizador. Ausente das escolas e presente no parlamento e na nas reuniões com o governo. Este é o SEPE.

O governo se aproveita da desmobilização e desorganização provocada pela própria direção do sindicato, e pela fragilidade da categoria, que está desmotivada e desmoralizada, oferecendo alguns pequenos benefícios como o Vale Cultura e o pagamento de parte das passagens. Neste sentido, os trabalhadores da educação têm que se organizar por local de trabalho e construir um movimento com base na ação direta, ou seja, que nossas conquistas só virão das força de nossas mobilizações e não de acordos de parlamentares e de gabinete que tem levado nossa categoria a essa situação pela qual passamos.


PROPOMOS:

  • BOICOTE AO SAERJ
  • PISO DE 3,5 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA FUNCIONÁRIOS E 5 PARA PROFESSORES
  • PAGAMENTO INTEGRAL DAS PASSAGENS
  • BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO
  • UMA MATRÍCULA, UMA ESCOLA
  • CARREIRA ÚNICA DA EDUCAÇÃO ESTADUAL


Somente a Ação Direta nos Trará a Vitória!!!
Construir as Oposições e Avançar a Luta!!!
Pela Construção de um Sindicalismo Revolucionário!!!

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

As medidas de Cabral contra a educação e a luta combativa dos Trabalhadores da rede Estadual

As péssimas condições de trabalho dos profissionais da educação e a precarização que os atinge há muitos anos fazem parte da realidade da Rede Estadual de Ensino. Ao retornarmos das férias, vemos que a situação continua a mesma, baixos salários, turmas superlotadas, falta de infra-estrutura, etc. Em janeiro, o governo de Sergio Cabral anunciou a criação do Programa de Educação do Estado (no qual constam obrigatoriedade da adoção de currículo mínimo visando as avaliações externas, concurso para diretores de escolas, gratificação diferenciada de acordo com cumprimento de metas pré-estabelecidas pela Secretaria, revisão das licenças médicas dos profissionais, auxílios sem incorporação aos salários e sistema de avaliação de competências).

Os baixos índices alcançados pelo estado no IDEB foi o estopim para que Cabral lançasse o Programa com medidas que visam aumentar tal índice ao longo dos próximos anos. Mas aumentar o IDEB não significa melhorar de fato a educação no estado e as condições de trabalho dos profissionais. Muito pelo contrário, a intenção de Cabral é tentar aumentar o índice, precarizando ainda mais os profissionais, sujeitando-os às metas que lhes retira a autonomia pedagógica e cria um sistema meritocrático que só servirá à desmobilização e divisão entre os trabalhadores da educação. Outra conseqüência destas medidas será a diminuição da qualidade do ensino público oferecido à população pobre do nosso estado. O Programa visa responder aos interesses imediatistas dos governos articulados à uma política neoliberal que preconiza cortar gastos com a educação e trata o ensino como mercadoria de modo a beneficiar os empresários do setor privado. Por isso devemos nos unir em vez fazermos o jogo do governo que nos culpabiliza pelo baixo rendimento nos índices oficiais.

É importante frisar que os ataques do governo se tornam ainda mais intensos à medida que não há mobilização suficiente para resistirmos às investidas contra os trabalhadores. O ano de 2009 foi marcado como um dos mais apáticos em termos de mobilização e mesmo de debate do Sepe com a categoria. Em período eleitoral as ações esporádicas e nenhum enfrentamento com o governo colaboraram para que Sergio Cabral fosse reeleito em primeiro turno com uma campanha milionária em aliança que incluiu PMDB, PT e PCdoB dentre outros partidos.

A opção pela via parlamentar como forma de encaminhamento da luta dos trabalhadores é equivocada e irresponsável. Ao não adotar métodos combativos, a maioria das direções de nosso Sindicato colaboram com aqueles que querem acabar com a educação pública. Preferem reforçar o aparelhismo em vez de lutar contra as políticas neoliberais de Dilma/Cabral/Paes. Mas não adianta fazermos críticas sem ação. É necessário formarmos comissões de mobilização permanente - independentes do sindicato - em nossos locais de trabalho. Essas comissões devem fazer passagens nas escolas, realizar seminários e debates sobre a atual situação na Rede. Para tanto, é fundamental mobilizar os colegas para que participem.

Diante dos ataques de Cabral só a luta combativa, com um movimento radicalizado, organizado e responsável pode nos levar à vitória. Por isso devemos deflagrar a greve, adotando a ação direta com ocupações de prédios, fechamento de ruas e vias públicas. Só a luta nos levará à vitória na construção de uma educação de qualidade para todos os trabalhadores.


Pelo salário do DIEESE como piso mínimo da categoria!

Incorporação dos funcionários ao plano de carreira!

Pela construção de um Sindicalismo Classista e Combativo!

Oposição de Resistência Classista - Educação/ RJ

oposicaopelabase.educacao@gmail.com